A Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP15) terminou em Montreal, Canadá, no dia 19 de dezembro de 2022, com um acordo histórico para orientar a ação global em relação à natureza até 2030. Representantes de 188 governos estiveram reunidos em Montreal durante as duas últimas semanas para participar da cúpula.
Presidida pela China e sediada pelo Canadá, a COP 15 resultou na adoção do Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (GBF, na sigla em inglês) no último dia de negociações. O GBF tem como objetivo enfrentar a perda da biodiversidade, restaurar ecossistemas e proteger os direitos indígenas. O plano inclui medidas específicas para deter e reverter a perda da natureza, incluindo a colocação de 30% do planeta e 30% dos ecossistemas degradados sob proteção até 2030. Ele também contém propostas para aumentar o financiamento aos países em desenvolvimento – um dos principais pontos de controvérsia durante as discussões.
O risco não poderia ser mais alto: o planeta está passando por um perigoso declínio na natureza como resultado da atividade humana. Está sofrendo sua maior perda de espécies desde os dinossauros. Um milhão de espécies vegetais e animais estão agora ameaçadas de extinção, muitas delas no espaço de décadas.
O Quadro Global de Biodiversidade
O GBF consiste em quatro objetivos globais abrangentes para a proteção da natureza, incluindo: deter a extinção de espécies ameaçadas pela ação humana e reduzir em dez vezes a taxa de extinção de todas as espécies até 2050; uso e gerenciamento sustentável da biodiversidade para garantir que as contribuições da natureza às pessoas sejam valorizadas, mantidas e aprimoradas; compartilhamento justo dos benefícios da utilização de recursos genéticos e informações de sequência digital sobre recursos genéticos; e que meios adequados de implementação do GBF sejam acessíveis a todas as Partes, particularmente aos Países Menos Desenvolvidos e aos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.
COP15: A biodiversidade é a teia da vida que conecta a todos nós
A Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Inger Andersen, enfatizou que a agora a implementação é fundamental: “O sucesso será medido pelo nosso progresso rápido e consistente na implementação do que concordamos. Todo o Sistema ONU está voltado para apoiar essa implementação, para que possamos realmente fazer as pazes com a natureza”.
O GBF também apresenta 23 metas a serem atingidas até 2030, incluindo:
- Conservação e gestão efetiva de pelo menos 30% das terras, áreas costeiras e oceanos do mundo. Atualmente, 17% das terras e * 8% das áreas marinhas estão sob proteção.
- Restauração de 30% dos ecossistemas terrestres e marinhos
- Reduzir a quase zero a perda de áreas de alta importância para a biodiversidade e alta integridade ecológica
- Reduzir pela metade o desperdício global de alimentos
- Redução gradual ou reforma dos subsídios que prejudicam a biodiversidade em pelo menos US$ 500 bilhões por ano, enquanto se aumentam os incentivos positivos para a conservação da biodiversidade e o uso sustentável.
- Mobilizar pelo menos US$200 bilhões anuais de fontes públicas e privadas para financiamento relacionado à biodiversidade.
- Aumentar os fluxos financeiros internacionais de países desenvolvidos para os países em desenvolvimento para pelo menos US$ 30 bilhões por ano.
- Exigir que as empresas e instituições financeiras transnacionais monitorem, avaliem e revelem com transparência os riscos e impactos sobre a biodiversidade através de suas operações, portfólios, cadeias de suprimentos e de valor.
O financiamento no centro das atenções
O financiamento desempenhou um papel fundamental na COP15, com discussões centradas em quanto dinheiro os países desenvolvidos irão enviar para os países em desenvolvimento para enfrentar a perda de biodiversidade. Foi solicitado que o Fundo Global para o Meio Ambiente criasse um fundo fiduciário especial – o Fundo GBF – para apoiar a implementação do GBF, a fim de garantir um fluxo de fundos adequado, previsível e oportuno.
Os países também aprovaram uma série de acordos relacionados para implementar o GBF, incluindo sobre planejamento, monitoramento, relatórios e revisão, que são todos vitais para garantir o progresso – ou nas palavras do GBF, para garantir que não haja “uma maior aceleração na taxa global de extinção de espécies, que já é pelo menos dezenas a centenas de vezes maior do que a média dos últimos 10 milhões de anos”.
