O regime de bandeiras tarifárias é um mecanismo que repassa imediatamente ao consumidor eventuais aumentos nos custos da geração de energia elétrica. Esses recursos são administrados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O aumento no custo da geração normalmente ocorre quando são acionadas as usinas termelétricas, em decorrência da geração insuficiente por meio das usinas hidrelétricas, geralmente por baixa vazão dos rios, o que acarreta em uma diminuição do nível dos reservatórios de água.
Os quatro tipos de bandeira tarifárias
Verde
Indica condições favoráveis de geração de energia, geralmente quando há um bom volume de chuvas e as usinas hidrelétricas estão operando em sua capacidade máxima. Nessa situação, não há acréscimo no valor da conta de luz.
Amarela
Sinaliza condições de geração um pouco menos favoráveis. Isso pode ocorrer quando há uma redução no volume de chuvas ou quando há necessidade de acionar usinas térmicas, que são mais caras de operar. Nessa bandeira, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.
Vermelha – Patamar 1
Indica condições mais custosas de geração, geralmente quando há uma escassez hídrica mais acentuada e a necessidade de acionar ainda mais usinas térmicas. A tarifa sofre acréscimo de R$ 4,463 a cada 100 kWh consumidos.
Vermelha – Patamar 2
Sinaliza condições ainda mais custosas de geração, com escassez hídrica severa e alto custo de geração de energia. A tarifa sofre acréscimo de R$7,877 a cada 100 kWh consumidos.
Os valores dos acréscimos por kWh consumido em cada bandeira podem variar ao longo do tempo e podem ser diferentes para cada distribuidora de energia. Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. Para obter mais informações sobre as bandeiras tarifárias, você pode consultar o site da Aneel.
