Aneel: governo prepara MP para operação temporária na Amazonas Energia

Data: 09/11/2018 - 10:25

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Na impossibilidade da privatização da Amazonas Energia (AM), o governo prepara uma medida provisória para que a Agência Nacional de Energia Elétrica possa abrir uma chamada pública para um administrador temporário para a concessão da distribuidora. O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, conta que a MP está em estágio avançado e que ela permite a exploração dos serviços em um espaço de tempo pós-liquidação. “Chegando em dezembro e o governo não conseguindo licitar, vai haver a liquidação”, avisa. Nesse caso, haveria a liquidação e o CNPJ da empresa será separado dos ativos da concessão.

De acordo com ele, a operação temporária seria para o ínterim até a licitação que seria feita pela Aneel. Ainda de acordo com ele, a MP que está sendo gestada vem no sentido de permitir que a Anel promova o leilão da concessão, e esse processo demoraria de seis a oito meses e o estado tenha assegurado a qualidade e a segurança no abastecimento. “A MP visa ter a segurança para que se conviva nesse período”, explica. Segundo o diretor da Aneel, a modelagem financeira do administrador provisório está sendo discutida nesse momento.

Fonte: Canal Energia